Geraldo Alckmin faz reunião sobre bets com ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda
O encontro discutiu pontos cruciais para regulamentação, incluindo o possível veto de uso de cartão de crédito.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, liderou uma reunião com representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda para discutir a regulação do mercado de bets (apostas esportivas e jogos online no Brasil).
A antecipação da proibição do uso de cartões de crédito em apostas foi o ponto central da discussão. Atualmente prevista para janeiro de 2025, a medida enfrenta desafios operacionais, conforme alertado pelo Ministério da Fazenda.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, explicaram a Alckmin que um pacote de medidas está sendo preparado. Uma das ações previstas é o banimento, a partir de outubro, das plataformas que não demonstraram intenção de se regularizar.
Posicionamento do setor varejista e bancário
Representantes do setor varejista solicitaram regras mais rígidas, especialmente a proibição imediata do uso de cartões de crédito. A preocupação é que o mercado de apostas esteja desviando recursos antes destinados ao consumo familiar.
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) também apoia a antecipação da proibição. Isaac Sidney, presidente da entidade, aponta essa medida como essencial.
Impacto do PIX nas bets
Alckmin manifestou preocupação específica com o uso do PIX em apostas. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, revelou um aumento de 200% nas transferências via PIX para plataformas de jogos e apostas, alertando para uma possível piora na qualidade do crédito no país.
O Ministério da Fazenda está avaliando a prioridade das medidas, considerando a necessidade de implementação escalonada. A visão dentro do governo é que as apostas com cartão de crédito representam uma parcela minoritária, com a maioria das transações ocorrendo via PIX e cartões de débito.
Participantes da reunião sobre bets e próximos passos
A reunião contou com a presença de Nísia Trindade, ministra da Saúde, Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Além disso, estavam presentes o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena.
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